Páginas

terça-feira, 26 de novembro de 2013

JUSTIÇA BLOQUEIA R$ 50 MIL DE ORGANIZADOR DO RODEIO FESTIVAL DE DRACENA


A 2ª Vara de Dracena determinou o bloqueio de ativos financeiros de um organizador de rodeio que descumpriu liminar concedida em ação civil pública. A festa estava programada para ocorrer entre os dias 14 a 17 de novembro. No dia 14, a Justiça proibiu a realização do evento, uma vez que laudo da Polícia Militar atestava que não havia condições mínimas de segurança para sua realização. A organização da festa, mesmo ciente da decisão, contrariou a liminar e promoveu o rodeio. O juiz Valmir Maurici Júnior determinou a instauração de inquérito policial e bloqueio financeiro no valor de R$ 50 mil em contas bancárias do organizador, para pagamento da multa fixada na liminar descumprida. De acordo com o magistrado, "não havia faculdade ao requerido para fazer ou deixar de fazer o evento, porque estava ele completamente impedido de fazê-lo. A multa era apenas um dos elementos coercitivos utilizados pela decisão. O requerido, entre o lucro e o risco de vida para os milhares de participantes do evento, escolheu o lucro". Cabe recurso. Informações do Portal Bueno e Portal do Ruas.

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Não serão mais permitidos comentários Anônimos,necessário o nome Completo,denuncie abusos.

Anônimo só para Denúncia,recado anônimo não será reproduzido no Blog.

Política de moderação de comentários:
A legislação brasileira prevê a possibilidade de se responsabilizar o blogueiro pelo conteúdo do blog, inclusive quanto a comentários; portanto, o autor deste blog reserva a si o direito de não publicar comentários que firam a lei, a ética ou quaisquer outros princípios da boa convivência. Não serão aceitos comentários que envolvam crimes de calúnia, ofensa, multiplicidade de nomes para um mesmo IP ou invasão de privacidade pessoal / familiar a qualquer pessoa. Comentários sobre assuntos que não são tratados aqui também poderão ser suprimidos, bem como comentários com links. Este é um espaço público e coletivo e merece ser mantido limpo para o bem-estar de todos nós.

Atenciosamente
Ermenson Rodrigues