O Diário Oficial deve publicar por esses dias decisão do Tribunal Regional Eleitoral rejeitando os embargados de declaração impetrados pela prefeita de Nova Independência Thauana da Silva Pereira Duarte e a vice Edileuza da Cruz da Silva, que estão no poder sustentadas por liminar que pode ser cassada a qualquer instante.
Assim que foram notificadas, as duas terão quinze dias para ingressar com outro recurso junto ao Superior Tribunal Eleitoral [TSE] a fim de se manterem nos cargos. Mas se o órgão em Brasília mantiver a sentença que cassou a chapa delas nova eleição será anunciada no Município.
O TRE cassou a chapa formada por Thauana e Edileuza, motivada por ação [0001178-66.2016.6.26.0009] do Ministério Público Eleitoral contra a expedição do diploma da dupla. Na verdade foram três ações, uma do MP, outra do Partido Verde e uma extinta.
Na última decisão TRE reconheceu a “declaração de inelegibilidade” de Edileuza, que na condição de vice assumiu em lugar da então prefeita cassada Neusa Lopes Joanini e não se afastou, dentro do prazo previsto, para a disputa do pleito de outubro passado.
Em caso de nova eleição majoritária apenas Thauana poderá concorrer, já que Edileuza têm outras pendências, inclusive condenação por improbidade administrativa em outra ação.
Prefeita e vice só não deixaram os cargos ainda porque ingressaram com efeito suspensivo para tentar aguardar o trânsito em julgado da ação.
No entanto, a liminar que garante as duas à frente do executivo pode ser cassada pelo TSE a pedido do MP ou de alguma parte interessada. Segundo o advogado Hygor Grecco, a lei eleitoral está mais célere e o caso deve ser julgado ainda neste ano.
SUSPEITA
Thauana e Edileuza, da coligação “Caminho do Bem”, venceram com 1.587 votos contra 1.457 votos obtidos por Fernando Macchi Santana, o Fernandinho, e Antônio Fernandes, da coligação “A hora é agora”.
A chapa derrotada atribuiu a diferença de apenas 130 votos à suspeita de centenas de transferências de títulos irregulares em suposto esquema envolvendo o ex-prefeito Valdemir Joanini, “sogro” de Thauana.
Ele foi flagrado à época atuando no interior de um órgão público junto com um homem que estaria aliciando eleitores de municípios vizinhos. Acionada, a Justiça Eleitoral agora determinou a revisão eleitoral no Município.
Fonte: Impacto Online
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