Foi celebrado na manhã desta sexta(21) no Auditório da Divisão de Educação a cerimonia de entrega de 60 Títulos de Domínio de Imóveis já registrados fruto do Programa de Regularização Fundiária Urbana do Convênio da Prefeitura de Panorama com a Fundação Itesp (Instituto de Terras do Estado).
A ação de regularização nesta etapa está relacionada a moradias no Bairro Areia Branca onde foram identificados pela Itesp 350 imóveis, destes 127 lotes estão pendentes de titulação.
O Itesp informa que trata-se de terras devolutas municipais. O domínio está transferindo a particulares por meio de legislação municipal especifica.
O título de domínio corrige problema sério e antigo da falta do registro de imóveis em Panorama, o que se verifica em diversas regiões da cidade, onde imóveis até hoje não podem ser registrados pelos proprietários.
A gestão Giulio Pires adianta que o trabalho de legitimação de moradias não para. A regularização ocorre gradativamente e a ação do Itesp atingirá também os bairros Marrecas e Potiguara.
O momento especial foi acompanhado pelas autoridades, representando o Prefeito Giulio Pires o vice-prefeito Edemilson Carlos Domingues, Vereador Alex barreto (Eleito Presidente da Câmara ano 2019), Sérgio Maranhão (Diretor Executivo Fundação Intesp), Manuel Martins dos Santos ( Diretor Adjunto de Recursos Fundiários do Intesp) Isaura Regina Perego Longhi(Chefe de Tributação e Gestora do Convênio), Eltons Santos Mendes( Diretor Jurídico(Presidente da Comissão) e Carlos Alberto Silva (Coordenador Regional do Itesp).
Ass. de Imprensa
Ermenson Rodrigues
Pref. de Panorama
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Não serão mais permitidos comentários Anônimos,necessário o nome Completo,denuncie abusos.
Anônimo só para Denúncia,recado anônimo não será reproduzido no Blog.
Política de moderação de comentários:
A legislação brasileira prevê a possibilidade de se responsabilizar o blogueiro pelo conteúdo do blog, inclusive quanto a comentários; portanto, o autor deste blog reserva a si o direito de não publicar comentários que firam a lei, a ética ou quaisquer outros princípios da boa convivência. Não serão aceitos comentários que envolvam crimes de calúnia, ofensa, multiplicidade de nomes para um mesmo IP ou invasão de privacidade pessoal / familiar a qualquer pessoa. Comentários sobre assuntos que não são tratados aqui também poderão ser suprimidos, bem como comentários com links. Este é um espaço público e coletivo e merece ser mantido limpo para o bem-estar de todos nós.
Atenciosamente
Ermenson Rodrigues