A Caixa Econômica Federal está com inscrições abertas para a licitação de novas casas lotéricas (CL), na região de abrangência da Superintendência Regional (SR) de Presidente Prudente, especificamente nas cidades de Regente Feijó e Andradina, na modalidade Pregão Eletrônico. O edital abrange também duas outras cidades paulistas de outras superintendências: Tambaú e Pederneiras.
O Pregão Eletrônico 007/2019 tem como objeto a seleção de pessoas físicas ou jurídicas para exploração de atividade lotérica e prestação de serviços em regime de permissão.
O Pregão Eletrônico será do tipo “Maior Oferta” e os interessados poderão interagir com o sistema Licitações CAIXA (efetuar credenciamento, enviar propostas, lances, negociações, e etc) acessando o seu espaço personalizado, intitulado “Área do Licitante”, através do endereço http://www.licitacoes.caixa.gov.br, e selecionando a opção “Acesso ao sistema”. As orientações quanto ao cadastramento, senhas, certificação e demais funcionalidades do sistema constam na aba “O que é” do site.
O credenciamento para este Pregão deverá ser efetuado até as 12h do dia 01/03/2019, horário de Brasília/DF, exclusivamente por meio eletrônico na “Área do Licitante”, conforme formulário disponibilizado no endereço citado anteriormente.
Também no site, as propostas comerciais serão recebidas até as 14h do dia 01/03/2019, horário de Brasília/DF, exclusivamente por meio eletrônico.
Classificadas as propostas, terá início a fase competitiva para recebimento de lances, nos dias e horários informados a seguir:
ETAPA DE LANCES
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ITEM
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MUNICÍPIO
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CATEGORIA
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DATA
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HORÁRIO
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I
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Regente Feijó/SP
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CL
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07/03/2019
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Das 14h00 às 14h30
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II
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Andradina/SP
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CL
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Das 16h00 às 16h30
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III
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Tambaú/SP
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CL
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08/03/2019
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Das 14h00 às 14h30
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IV
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Pederneiras/SP
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CL
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Das 16h00 às 16h30
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Os estudos que nortearam a licitação foram baseados em critérios técnicos, dentre os quais se destacam a pesquisa de existência de demanda para os produtos lotéricos e necessidades de atendimento e de distribuição de produtos e serviços financeiros, além de conveniência e oportunidade.
A prioridade ficou com locais desassistidos e aqueles com demanda por atendimento superior à capacidade instalada atualmente, sem criar concorrência predatória com as lotéricas já existentes. Por oportunidade, a CAIXA entende a disponibilidade de locais, a possibilidade de novos nichos de mercado e pontos onde haja grande concentração de população que receba benefícios sociais e tenha pouco acesso aos serviços bancários.
Nas cidades da área de abrangência da SR Presidente Prudente, os locais para alocação das novas unidades lotéricas estão informados nos quadros a seguir:
SR PRESIDENTE PRUDENTE
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ITEM
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MUNICÍPIO
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BAIRRO
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LOCAL
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ARÉA ÚTIL
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MÍNIMA
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I
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Regente Feijó/SP
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Centro
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Rua Martim Francisco entre os nº 147 e 347 ou nas dependências do Supermercado Conal, à Rua José Gomes, 21 – Vila Nova
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25 m²
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