Quase 1/3 dos municípios tem gastos excessivos com pessoal; 73% apresentam problemas de gestão, Tupi Paulista esta entre os únicos 30 municípios que apresentam as contas regulares.
Quase um terço dos municípios paulistas está com gastos excessivos com despesas de pessoal, acima do limite prudencial ou ultrapassando o teto estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
O quadro faz parte das análises contábeis dos dados de receitas e despesas feitas pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) relativas ao 1º quadrimestre e ao 2º bimestre do exercício de 2019. Os alertas são referentes ao previsto nos incisos I, II e V, dispostos no artigo 59, parágrafo 1º, da LRF.
Os resultados estão publicados, na forma de comunicados emitidos pela presidência da corte, na edição do dia 7 deste mês, no Caderno Legislativo do Diário Oficial do Estado. A relação traz o nome dos municípios e gestores que receberam as notificações e se encontram em situação de comprometimento fiscal e orçamentário.
Dos 644 municípios jurisdicionados ao TCE, 200 foram alertados pelo gasto excessivo com pessoal. Da totalidade das cidades, 541 foram alertadas com base nos incisos I e V – 340 apresentam arrecadação inferior ao planejado e 472 apresentaram fatos que comprometem a gestão orçamentária municipal.
Apenas 30 municípios deixaram de receber notificações e estão regulares diante do previsto na LRF. E dentre estes Tupi Paulista e Junqueirópolis que pertencem ao Oeste Paulista são destaques por estarem entre os únicos 30 municípios que estão com as contas regulares dentre os 644 municípios.
Tupi Paulista já havia sido classificados entre os 7 municípios com regularidade na Lei de Responsabilidade Fiscal na região e agora pontua entre os 30 no Estado de São Paulo.
O prefeito Alexandre Tassoni, salienta que a boa classificação demonstra que a gestão esta no caminho certo, apesar das dificuldades financeiras, está avançando em melhoramentos em todos os setores, com seriedade e respeito ao dinheiro público.
Assessoria de Comunicação
Prefeitura de Tupi Paulista
Prefeitura de Tupi Paulista
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