A Polícia Civil de Junqueirópolis instaurou inquérito policial para apurar a conduta de um tatuador que confeccionou tatuagens em um menor de 15 anos de idade sem a autorização dos pais.
O inquérito policial visa apurar um eventual crime de de lesão corporal grave por resultar em deformidade permanente.
A pena para o delito é de 2 a 8 anos de reclusão.
No Estado de São Paulo existe a lei, 9.828/97 que proíbe a realização de tatuagens em menores de idade mesmo com autorização dos pais ou responsáveis.
Esta lei prevê inclusive o fechamento do estabelecimento comercial em caso de descumprimento
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Ermenson Rodrigues