Prefeito de Lucélia busca na Justiça autorização para flexibilizar a quarentena estadual.
A Prefeitura de Lucélia ingressou neste domingo (17) no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ/SP) com pedido de liminar para que seja reaberto o comércio local. O ingresso da medida judicial se deu pela Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos, por decisão do prefeito Carlos Ananias Júnior.
De acordo com a administração municipal, caso o pedido seja deferido pelo TJ/SP, permitirá a retomada gradual das atividades, de acordo com as diretrizes do Ministério da Saúde, assegurando medidas sanitárias de controle da pandemia de Covid-19 e a proteção aos grupos vulneráveis (pessoas maiores de 60 anos, gestantes ou que tenham comorbidades).
Após o ingresso do pedido de liminar, a Prefeitura de Lucélia aguarda a decisão do TJ/SP. Tupã e Presidente Epitácio conseguiram na Justiça decisões que autorizaram os dois municípios a adotar medidas locais, por decretos, que flexibilizaram as restrições determinadas pela quarentena estadual.
Segundo a última atualização sobre casos de Covid-19 em Lucélia realizada na última sexta-feira (15), o município registra 60 notificações da doença. Das quais 25 tiveram resultados positivos, com saldo de 5 mortes e 12 pacientes curados, além de 33 resultados negativos e outros 2 aguardando exames (veja mais).
DO SIGA MAIS
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Não serão mais permitidos comentários Anônimos,necessário o nome Completo,denuncie abusos.
Anônimo só para Denúncia,recado anônimo não será reproduzido no Blog.
Política de moderação de comentários:
A legislação brasileira prevê a possibilidade de se responsabilizar o blogueiro pelo conteúdo do blog, inclusive quanto a comentários; portanto, o autor deste blog reserva a si o direito de não publicar comentários que firam a lei, a ética ou quaisquer outros princípios da boa convivência. Não serão aceitos comentários que envolvam crimes de calúnia, ofensa, multiplicidade de nomes para um mesmo IP ou invasão de privacidade pessoal / familiar a qualquer pessoa. Comentários sobre assuntos que não são tratados aqui também poderão ser suprimidos, bem como comentários com links. Este é um espaço público e coletivo e merece ser mantido limpo para o bem-estar de todos nós.
Atenciosamente
Ermenson Rodrigues