DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO
Prefeitura
Nesta terça-feira, 2, agência bancária local foi multada pelo setor de Fiscalização da Prefeitura, em razão de estar descumprindo determinação estabelecida no decreto vigente quanto a Fase Vermelha do Plano São Paulo, que instituiu o toque de recolher e o lockdow aos sábados e domingos.
A administração municipal ressalta que o decreto 7.393 de 17 de fevereiro de 2021 continua em vigor, e qualquer alteração na legislação será divulgada nos canais de comunicação oficiais do município.
A agência foi multada no valor de R$ 1.028,65, devido à existência de fila sem organização, ocasionando aglomeração.
O artigo 18 do decreto estipula o funcionamento de bancos, lotéricas, supermercados, mercados e congêneres, e o inciso quarto detalha a “utilização de marcações ou faixas para assegurar a distância mínima d 1, 5 mt entre clientes, quando for caso de formação de fia de espera para acesso ao estabelecimento, sendo que essa distância deverá ser entre os clientes na fila e também entre as próprias filas, quando existir mais de uma”.
O setor de Fiscalização alerta que os estabelecimentos citados no artigo 18 são os responsáveis pela organização de tais públicos, por isso devem se atentar a movimentação externa também.
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Não serão mais permitidos comentários Anônimos,necessário o nome Completo,denuncie abusos.
Anônimo só para Denúncia,recado anônimo não será reproduzido no Blog.
Política de moderação de comentários:
A legislação brasileira prevê a possibilidade de se responsabilizar o blogueiro pelo conteúdo do blog, inclusive quanto a comentários; portanto, o autor deste blog reserva a si o direito de não publicar comentários que firam a lei, a ética ou quaisquer outros princípios da boa convivência. Não serão aceitos comentários que envolvam crimes de calúnia, ofensa, multiplicidade de nomes para um mesmo IP ou invasão de privacidade pessoal / familiar a qualquer pessoa. Comentários sobre assuntos que não são tratados aqui também poderão ser suprimidos, bem como comentários com links. Este é um espaço público e coletivo e merece ser mantido limpo para o bem-estar de todos nós.
Atenciosamente
Ermenson Rodrigues