Desde dezembro, os reeducandos do regime semiaberto do sistema prisional paulista, contratados por meio do Programa de Alocação de Mão de Obra da Fundação “Prof. Dr. Manoel Pedro Pimentel” (Funap), voltaram às atividades em prefeituras e secretarias municipais em todo o Estado de São Paulo.
A Companhia Prudentina de Desenvolvimento (Prudenco), responsável pela manutenção da limpeza pública de Presidente Prudente, emprega atualmente 45 reeducandos do Centro de Ressocialização “Gláucio Reinaldo Mendes Pereira” e outros 30 da Penitenciária “Wellington Rodrigo Segura”, ambos do município.
A mesma penitenciária fornece ainda 17 reeducandos para a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semea) de Presidente Prudente, onde auxiliam no plantio de mudas, jardinagem e arborização da cidade, e outros 08 reeducandos para a Prefeitura de Álvares Machado, onde atuam nos trabalhos de conservação, limpeza e pavimentação pública daquele município.
Histórico
Os trabalhos haviam sido interrompidos em março de 2020, no início da pandemia de Covid-19, e agora estão sendo retomados gradativamente. No Estado, mais de 1.200 presos voltaram aos seus postos de trabalho em tarefas de zeladoria, que contribuem para a manutenção e preservação de equipamentos públicos. São atividades como manutenção de praças e vias, plantio e cuidado de mudas, manutenção e limpeza predial, entre outros.
“A principal proposta do Programa de Alocação de Mão de Obra da Funap é proporcionar postos de trabalho às pessoas privadas de liberdade. Essa é uma iniciativa que gera benefícios diversos para todas as partes envolvidas”, explica Henrique Pereira de Souza Neto, Diretor Executivo da Funap.
Firmando contratos para a contratação da mão de obra dos reeducandos os municípios contribuem para o processo de ressocialização dos apenados da região, viabilizando uma oportunidade de geração de renda, de retorno gradual ao convívio social, permitindo o desenvolvimento de uma rotina de trabalho e possibilitando também a remição de pena do reeducando.
Os presos que são contratados recebem remuneração mensal, transporte, refeição, uniforme e treinamento para desempenhar as atividades estabelecidas.
“No caso das prefeituras e secretarias municipais, esse benefício é ainda maior, pois o reeducando que vai trabalhar nas atividades contratadas é, muitas vezes, um morador daquela mesma região. Isso aumenta ainda mais o compromisso dele e a integração com a sociedade”, declara Henrique Neto.
Entre os municípios que já retomaram as atividades com mão de obra prisional estão Araçatuba, Andradina, Mirandópolis, Bauru, Campinas, Itu, Praia Grande e Ribeirão Preto.
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