quinta-feira, 3 de março de 2016
POLÍCIA CIVIL fiscalizou estabelecimentos comerciais que utilização e manipulam produtos químicos controlados e o vistoriou o Clube de Tiro Dracena.
Entre a manhã de ontem, quarta - feira (02), e período da tarde de hoje (03), a POLÍCIA CIVIL, por intermédio de agentes do Setor de Produtos Controlados, da Delegacia Seccional de Polícia de Dracena, realizaram fiscalização em estabelecimentos comerciais que utilizam e manipulam produtos químicos controlados e ainda realizaram vistoria no Clube de Tiro de Dracena.
O objetivo da fiscalização é o controle exercido sobre produtos tóxicos, corrosivos, explosivos, armas e munições, sendo verificadas, ainda, as condições de armazenamento, segurança e as quantidades máximas de estoque. O estabelecimento que comercializar, transportar, armazenar ou utilizar algum dos produtos controlados, deve solicitar junto a Polícia Civil à concessão ou a renovação do Alvará de Produtos Controlados, e por meio do disposto no Decreto Estadual nº 6.911/35 e o Decreto Federal nº 3665/00, a Polícia Civil do Estado de São Paulo regulamenta o processo de concessão e renovação anual do alvará e licença. No caso de clube de tiro o certificado de vistoria de produtos controlados é válido por três anos.
Todos os estabelecimentos comerciais visitados, e o Clube de Tiro de Dracena estavam em ordem; com os produtos em quantidade apropriada para estoque, conforme determina as legislações especificas.
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