Até o fim deste semestre, o MPSP deve contar com mais uma importante ferramenta no combate ao crime organizado. Trata-se do Sistema Informativo Antiorganizações Criminosas (Siac), cujo objetivo principal é concentrar dados sobre organizações criminosas a fim de proporcionar aos promotores de Justiça maior eficiência na investigação e nas medidas cíveis e criminais cabíveis voltadas à prevenção e à repressão dos criminosos.
De acordo com o promotor Sebastião Pena, responsável pelo Setor de Inteligência do MPSP e idealizador do projeto, “com a quantidade de informações de que se dispõe hoje, é imprescindível a ajuda dos computadores para uma investigação eficiente”. É exatamente aí que entra o Siac, que vai, num primeiro momento, cruzar dados dos bancos a que o MPSP tem acesso, como eSAJ e SIS MP, objetivando a reunião de informações acerca de “identificação, nomes e apelidos, fotos, relacionamento com outros agentes e pessoas jurídicas, funções exercidas no grupo criminoso, áreas de atuação, imputações criminais, cíveis e de improbidade administrativa, penas, empresas e patrimônio”.
No futuro, quando todas as fases do Siac estiverem implementadas, será possível integrar as informações geradas pelo MPSP a bancos de dados externos, como Prodesp, Receita Federal, Coaf, Jucesp e concessionárias de telefonia, por exemplo. A ideia é complementar a varredura em fontes abertas, como o TCU, e até mídias sociais, notadamente o Google e Facebook. “Vamos, também, prover a análise textual e a mineração de dados em grandes compêndios de arquivos digitais, como aqueles decorrentes de busca e apreensão”, disse Pena.
O Siac, que teve verba inicial de R$ 213 mil liberada pelo governo federal em 27 de dezembro do ano passado a partir de assinatura de convênio entre o Procurador-Geral de Justiça, Gianpaolo Smanio, e o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, ajudará a aprofundar uma prática estimulada pela PGJ: a atuação integrada das diversas áreas do MPSP. Uma base de investigados comum, com possível compartilhamento de dados entre Gaeco, Gedec, Promotoria do Patrimônio Público, Promotoria Criminal, outros órgãos de execução e Setor de Inteligência tende a otimizar o trabalho do Ministério Público. Isso é de extrema importância, na visão de Pena, neste momento em que o país busca fortalecer o combate às facções criminosas.
Núcleo de Comunicação Social MP-SP
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