O TCE (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo) constatou falta de gerenciamento dos resíduos sólidos gerados nos serviços de saúde em quatro municípios da microrregião de Adamantina. A fiscalização, realizada em 13 municípios do Oeste Paulista, apontou irregularidades em 10, entre eles Adamantina, Lucélia, Osvaldo Cruz e Salmourão.
Conforme o TCE, fiscais analisaram 163 municípios paulistas no mês de setembro, com a observação de 43 itens relacionados à lei 12.305, de 2010, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos, e demais regras do setor. Os foram divulgados nesta terça-feira (1º).
O levantamento apontou ainda que as prefeituras “descumprem amplamente a legislação que regula o tratamento de resíduos sólidos, mantendo lixões a céu aberto e ignorando normas específicas para gestão dos rejeitos dos setores da construção civil, da saúde e da agropecuária”.
DO GINOTICIAS
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