Promotoria abre investigação sobre preços dos combustíveis em Prudente

Ministério Público Estadual quer saber se há 'fixação artificial' de valores. Diferença em relação a cidades próximas chega a 30%.

Preços do etanol em Presidente Prudente são alvo
de reclamações (Foto: Reprodução/TV Fronteira

Através da instauração de um inquérito civil, o Ministério Público Estadual (MPE) vai investigar o valor praticado nos postos de combustíveis de Presidente Prudente. Conforme a Promotoria de Justiça, o preço cobrado no município chega a ser até 30% maior do que nas cidades vizinhas e pode haver uma “fixação artificial” dos valores. 

De acordo com o promotor de Justiça André Luís Felício, a diferença dos valores pode ser entendida como um desrespeito ao direito do consumidor. “Isso é uma verdadeira afronta e é a afronta da maneira mais perversa, que é através do abuso do poder econômico”, falou. 

Ele pontuou que serão tomadas medidas, começando pela instauração do inquérito civil para apurar as circunstâncias que envolvem essa fixação de preços. 

“Num segundo momento, nós vamos trazer para esse inquérito civil todos os subsídios referentes ao custo que esses postos têm, tanto para frente como de pessoal, e o valor do combustível, a quanto é comprado. Com isso, numa terceira fase, vamos fazer um levantamento contábil. Se for preciso, nós vamos de posto a posto. Nós vamos fazer esse levantamento contábil para ver se esse preço foi fixado de uma forma artificial porque o Código do Consumidor diz que é uma ofensa ao direito do consumidor você fixar o preço de forma abusiva, isso que vai permitir ao MPE, se for o caso, se comprovar tudo isso, ingressar com uma ação civil pública”, salientou o promotor. 

Outro resultado pode ser a possibilidade de processar até mesmo criminalmente os comerciantes. “Existe também a possibilidade de, se uma vez constatada essa fixação artificial de preços, processar criminalmente aquele comerciante porque isso é considerado crime na relação de consumo, por uma lei própria que rege o assunto”, enfatizou Felício. 

O promotor salientou que, se for o caso, também é possível tentar firmar um acordo com os representantes dos postos de combustíveis. “Pode haver um acordo mas, se não houver, podemos chegar a uma judicialização da ação”, finalizou o promotor. 

O prazo inicial para a conclusão da apuração pelo MPE é de 90 dias. 

Outro lado 

O presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado São Paulo (Sincopetro) em Presidente Prudente, Luiz Antônio da Silva, foi procurado pelo site, mas não quis comentar o assunto. 

Já o empresário Lourivalter Gonçalves, que também atua no setor de venda de combustíveis na cidade, afirmou que os valores em Presidente Prudente estão de acordo com as distribuidoras e que as reclamações são recorrentes no período de começo de safra. “O Ministério Público também precisa apurar o custo que está caindo para eles [postos de cidades mais baratas] e para nós, se os distribuidores são de credibilidade e a carga tributária”, disse.

DO G1