Ministério Público obtém condenação de donos de usina por crime de sonegação fiscal em Junqueirópolis

Segundo a sentença, os empresários suprimiram cerca de nove milhões e meio de reais, mediante fraude contra o Fisco, utilizando-se de notas fiscais falsas.

(PORTAL REGIONAL) – Atendendo a requerimento da Promotoria de Justiça de Junqueirópolis, o Poder Judiciário condenou dois irmãos, sócios e administradores de uma usina de açúcar e álcool do município, pela prática do crime de sonegação fiscal.

A Promotoria informou que segundo a sentença, os empresários suprimiram cerca de nove milhões e meio de reais, mediante fraude contra o Fisco, utilizando-se de notas fiscais falsas. Ainda conforme o órgão público, o expediente consistiu em simular operações de compra e venda de álcool, para que a empresa se creditasse indevidamente do imposto, no caso, o ICMS.

Na sentença, o juiz de direito Marcelo Luiz Leano condenou os empresários a cinco anos de reclusão em regime semiaberto, além de pena de multa. Outra acusada, irmã dos réus condenados, foi absolvida por não ter sido provada a responsabilidade dela pelo crime, informou a Promotoria de Justiça.  A decisão está sujeita a recurso.