A referida festa seria numa chácara na estrada vicinal que dá acesso ao Bairro Oásis/Tupi Paulista. A chácara se localiza dentro dos limites do município de Dracena, portanto, o Departamento de Fiscalização da Prefeitura agiu, localizou o promotor do evento e entrou em contato. Foi feita a orientação e exposição das penalidades e consequências judiciais caso a festa fosse realizada.
O promotor do evento acatou as orientações dos fiscais e não realizou a festa.
Conforme os Decretos Municipais nº 7.247 de 23 de março de 2020 e decreto nº 7.283 de 18 de junho de 2020, a realização de festas particulares com cobranças de ingressos estão suspensas devido à pandemia do novo coronavírus (Covid-19).
A realização desse tipo de evento está sujeito a multa de R$ 1.028,65 ao organizador e demais envolvidos.
Naturalmente, as festas têm o objetivo de atrair público em massa, e, é sabido que proporcionam um ambiente favorável para propagação do vírus. A Prefeitura, por meio do Departamento da Fiscalização, recebe as denúncias, apura os fatos e identifica os possíveis envolvidos, comunicando-os das proibições dispostas na Legislação Municipal.
O munícipe pode fazer denúncias via WhatsApp (18) 99643-3435. É preciso relatar com exatidão a situação e informar o endereço do denunciado, um servidor estará à disposição para recebimento das mensagens de segunda a sexta-feira, das 7h às 17h (ligações não serão atendidas).
Foto meramente ilustrativa
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