Prefeito de Ouro Verde assina convênio com ITESP para regularização fundiária no município

PREFEITO NILSON DA SILVA ASSINA CONVENIO PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA EM PARCERIA COM O ITESP (FUNDAÇÃO INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DE SÃO PAULO) 

NESTA MANHÃ DE SEXTA-FEIRA (07/05) O MUNICÍPIO RECEBEU UMA EQUIPE DO ITESP, INCLUSIVE O DIRETOR EXECUTIVO SR. CLAUDEMIR PERES ENTRE OUTROS REPRESENTANTES PARA A ASSINATURA DO CONVENIO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO MUNICÍPIO.

O ITESP- FUNDAÇÃO INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DE SÃO PAULO REALIZOU ESTUDO DAS CARACTERÍSTICAS FÍSICAS E DOMINICAIS DO MUNICÍPIO DE OURO VERDE OBJETIVANDO A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DO TERMO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES EXARADO NO PROCESSO ITESP 505/2017, E DORAVANTE IRÁ REALIZAR A LEGITIMAÇÃO DAS DEMANDAS. 

VALE RESSALTAR QUE, COMO FOI DIAGNOSTICADO DO ESTUDO DO ITESP, NOSSO MUNICÍPIO POSSUI UMA GRANDE DEMANDA DE LOTES SEM LEGITIMAÇÃO, DOS LOTES CADASTRADOS DO MUNICÍPIO, CERCA DE 30% NÃO POSSUEM NENHUM TIPO DE DOCUMENTO E AINDA OUTROS TANTOS QUE POSSUEM ENCONTRA-SE DESATUALIZADOS FRENTE AOS DOMÍNIOS.

ESTA PARCERIA É DE GRANDE IMPORTÂNCIA PARA O MUNICÍPIO E VIRÁ DE ENCONTRO ÁS NECESSIDADES DE CENTENAS DE FAMÍLIAS OUROVERDENSES.

Governo municipal